rio-grande-so-sul-secretaria-educacaoAconteceu na manhã desta quarta-feira (20), o ato de assinatura do protocolo de intenções do calendário escolar 2014. O documento prevê o início das aulas entre os dias 17 e 24 de fevereiro para todas as redes e o término para 19 de dezembro. O recesso escolar de inverno será entre 19 de julho e 3 de agosto. Na rede pública estadual o início ano letivo será em 24 de fevereiro. O calendário cumpre a carga horária mínima de 200 dias letivos e 800 horas de aulas no Ensino Fundamental e de 1.000 horas no Ensino Médio. Na próxima semana a Secretaria da Educação (Seduc) enviará para as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) um Caderno de Orientações sobre o Calendário Escolar 2014 que será repassado as escolas estaduais.
Copa do Mundo 
Não haverá férias durante o período de realização da Copa do Mundo de futebol. Os dias de jogos do Brasil, caso seja decretado feriado nacional, deverão ser recuperados pelas redes de ensino. A liberação de aulas durante a Copa do Mundo está expressa no Parecer nº 21/2012 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação, e, também, no Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS).
O documento foi assinado pelo secretário de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, pela presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa deputada Ana Affonso e representes das seguintes entidades: Associação de Círculos de Pais e Mestres (ACPM Federação), Sindicato dos Estabelecimentos de ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Conselho Estadual de Educação (CEEd).

 

Protocolo de intenções para o ano letivo de 2014
Parecer 270/2013 do Conselho Estadual de Educação (CEEd RS)

 

Fonte: Reprodução/Secretaria da Educação do RS